Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da MassagemZai.com, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não poderá usar ou acessar este site.

2. Descrição do Serviço

A MassagemZai.com é uma plataforma online que conecta clientes a massoterapeutas independentes. O site funciona como um diretório de anúncios, onde as profissionais cadastram seus perfis com informações sobre seus serviços.

3. Modelo de Negócio

A MassagemZai.com não possui vínculo empregatício com as massoterapeutas cadastradas. As profissionais trabalham de forma independente e livre, sendo responsáveis por seus próprios serviços e valores cobrados. A MassagemZai.com lucra exclusivamente com a locação de quartos e períodos para realização dos serviços.

4. Restrições de Uso

5. Limitação de Responsabilidade

A MassagemZai.com não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website.

6. Conformidade com o ECA Digital

Em conformidade com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital), implementamos as seguintes medidas de proteção a crianças e adolescentes:

• Sistema robusto de verificação de idade com múltiplas camadas de segurança
• Controles parentais integrados para supervisão do uso por menores
• Mecanismos de denúncia e remoção de conteúdo inadequado
• Limitação estrita da coleta e processamento de dados de menores
• Transparência nas práticas de tratamento de dados
• Cooperação com autoridades competentes para proteção de menores

7. Verificação de Idade e Controles Parentais

Todos os usuários devem passar por processo de verificação de idade. Os responsáveis legais por menores podem:

• Acessar controles parentais através do ícone de escudo na navegação
• Configurar limites de tempo de uso da plataforma
• Restringir acesso a determinados tipos de conteúdo
• Controlar funcionalidades de mensagens e interações
• Gerenciar permissões de localização e dados pessoais
• Solicitar exclusão de dados de menores inadvertidamente coletados

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no website.

9. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.